Os membros da Comissão de Celeridade Processual da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil visitaram na ...

A avaliação isolada da gestão de uma companhia e da aptidão profissional dos seus administradores, por mais que possa ter ...

O período em prisão provisória deve ser descontado da pena decretada posteriormente, ainda que o crime tenha sido praticado durante o período de prova de ...

Duas colaboradoras de uma universidade em São Luís foram condenadas a pagar indenização por danos morais por terem acessado ...

A limitação de cinco anos prevista no artigo 168 do Código Tributário Nacional para compensação de crédito é restrita ao reconhecimento do direito em ação ...

A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ganhará uma nova sede ao completar 200 anos neste mês de ...

O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o ...

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a pagar indenização por danos morais de R$ 35 mil ...

A confissão informal não pode ser considerada para fins de aplicação da atenuante da confissão espontânea, por carecer de garantias mínimas de ...

Não são válidas provas obtidas por meio de acordo de leniência declarado ilícito. Com esse entendimento, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou ação ...

Derrotado em primeira e segunda instância na justiça federal, no caso de uma liminar que proibiu a deportação de venezuelanos para El Salvador — sem o ...

Casos de separação de sócios por conta de supostas ações abusivas, como o recente embate entre o rapper Emicida e seu irmão, ...