A 2ª Turma Criminal acolheu parcialmente o recurso para substituir a pena de reclusão por restritivas de direitos ...

Um projeto de lei do atual presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD), que permitirá o transporte de pets nos ônibus do transporte coletivo, será votado nesta terça-feira (18) pelo vereadores.

Embora proíba práticas cruéis contra os animais, a Constituição consagra os direitos culturais como garantia fundamental. Com ...

Pronto para ser incluído na ordem do dia desde 20 de março de 2023, o projeto poderá ser votado em segundo turno já na quarta-feira (19). Caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito, a nova ...

O parlamento aprovou um projeto de lei do PAN para reforçar a proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, incluindo ...

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 106ª Delegacia de de Aurora do Tocantins, com o apoio do Instituto Natureza do ...

Na sessão desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Cabreúva manteve o veto da prefeita Noemi Bernardes ao projeto de lei ...

A nova regulamentação se insere dentro das diretrizes do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) e também ...

A Lei complementar deve estabelecer novas disposições para ... é feito o recolhimento com apoio do Departamento de Trânsito.

A sessão desta quinta-feira será decisiva para a causa animal em Cabreúva. Se o veto for derrubado, o programa “Pet Saúde” ...

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