O panorama dos ataques do presidente Donald Trump aos escritórios de advocacia dos Estados Unidos ficou mais sombrio.

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a responsabilidade do DF em um procedimento cirúrgico ...

O livro Direito Societário, recuperação judicial e falência na jurisprudência do STJ (Thomson Reuters) será lançado na ...

A coluna Seguros Contemporâneos tem a honra de receber a contribuição de um ilustre advogado argentino dr. Diego López ...

A Resolução CD/ANPD nº 19, que regulamenta as transferências internacionais de dados, entrou em vigor em agosto de 2024, ...

O artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição garante a todos os cidadãos o direito de obter dos órgãos públicos informações de ...

A responsabilidade civil vem nos últimos anos sofrendo um notável alargamento do seu campo de abrangência, seja em razão do ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26/3) que o ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização por danos morais no ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para estabelecer se os juros sobre capital próprio (JCP) ...

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, desde o início desta semana, manifestações escritas de cidadãos, órgãos e ...

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de ...