Cada passageiro terá direito a transportar gratuitamente um item de mão pequeno, que possa ser colocado sob o assento. No ...

O Governo quer adotar uma estratégia nacional para combater a divulgação de conteúdos violentos no espaço digital e recuperar ...

Espécies tendem a viver perto da costa quando jovens, mais próximas dos mamíferos marinhos, que perpetuam o ciclo de vida dos ...

A ideia, tão inusitada quanto eficaz, tem despertado curiosidade e já é adotada por quem procura soluções práticas, ...

O Governo quer que os trabalhadores voltem a poder escolher se querem receber os subsídios de férias e de Natal em duodécimos ...

Se deixar passar esse prazo suplementar, e entregar a declaração a partir de 31 de julho, o mínimo a cobrar passa a ser de 37 ...

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou para um abrandamento do apoio europeu à Ucrânia face à invasão russa e ...

O Governo vai avançar, no âmbito da reforma do Estado, com a avaliação global de trabalhadores para antecipar necessidades e ...

O executivo defende a “sustentabilidade orçamental” da redução de impostos e argumenta que a reforma fiscal prevista no ...

O programa do XXV Governo Constitucional reitera a promessa do executivo de diálogo com as oposições e em sede concertação ...

O Governo pretende dar uma maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador, com um limite a definir com o ...

O Governo quer rever o regime de atribuição e fiscalização do rendimento social de inserção (RSI) e pretende avaliar a sua ...